III SEMINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL

III Seminário de Fiscalização do Fórum dos Conselhos Profissionais do RS
"Fiscalização dos Conselhos e os Benefícios para a Sociedade"



CARTA DE COMPROMISSO

Ao final do III Seminário de Fiscalização do Fórum dos Conselhos Profissionais do RS, realizado nas dependências do Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS, no dia 17 d...e maio de 2013, evento organizado pela Câmara de Defesa da Sociedade do FÓRUM/RS, com a participação de representantes dos Conselhos Membros do Fórum dos Conselhos Profissionais do RS - FÓRUM/RS, do PROCON/RS, PROCON/PORTO ALEGRE, MINISTÉRIO PÚBLICO/RS, JUNTA COMERCIAL/RS (JUCERGS), FÓRUM ESTADUAL/RS E LATINO AMERICANO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, num total de 120 pessoas, por meio do diálogo entre os participantes, decidiu-se consensualmente que os participantes e representantes das instituições presentes se comprometem em:
a) Desenvolver ações de aproximação entre todos os órgãos e instituições relacionadas com as atividades de fiscalização, efetivando ações práticas.
b) Desenvolver mecanismos de transferencia e troca de informações, pertinentes as atividades de fiscalização, entre os órgãos e instituições relacionadas.
c) Designar representantes para a composição da Câmara de Defesa da Sociedade, com o objetivo de organizar e formalizar a integração do Fórum dos Conselhos Profissionais do RS no Conselho Estadual de Defesa do Consumidor e no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
d) Designar representantes para a composição do Grupo de Agentes Fiscais (GAF-RS), estimular e viabilizar a participação dos agentes fiscais no GAF-RS, com o objetivo de troca de informações e experiências, desenvolver ações práticas de fiscalização conjunta, entre os próprios Conselhos e entre outros Órgãos e Instituições da área da Fiscalização (MP, PROCON, SMIC, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DECON, POLICIA FEDERAL, etc.).
e) Reafirmar nosso compromisso de promover o protagonismo nas ações de fiscalização em defesa da sociedade.
f) Unir forças no apoio ao desenvolvimento de um novo modelo de integração entre entes de fiscalização que efetivem ações de fiscalização e de educação em beneficio e defesa da sociedade.

Porto Alegre, 17 de maio de 2013

Organizado pela Câmara de Defesa da Sociedade
Fórum dos Conselhos Profissionais do RS
 
 
 
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